Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT2 00003836720135020316
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9b82a2a8249ba8d719b4d0d91239086cd1846aecfcca3dd23b179a0206c82d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-10-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-12-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-12-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-01-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-01-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-04-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-09 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:35:30.008000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9b82a2a8249ba8d719b4d0d91239086cd1846aecfcca3dd23b179a0206c82d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-01-23T14:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-01-28T09:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-01-28T09:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-02T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-02T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-02T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-26T00:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-26T00:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-03-29T00:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-05-18T15:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-05-20T00:53:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-05-20T00:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-05-30T01:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-08-31T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-09-02T06:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-09-02T06:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-09-23T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-09-23T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2017-09-23T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-02-09T18:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-02-28T00:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-02-28T00:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-03-14T14:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-03-22T01:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-03-22T01:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-03-24T04:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-03-24T04:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-04-06T01:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-04-06T01:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-04-06T02:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-06-01T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-08-03T08:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-08-04T10:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-08-04T10:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-08-15T10:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-09-16T04:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-09-16T04:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-10-09T03:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2018-10-25T19:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00005930220105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00001508120175170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / POSTO AVANÇADO DE ALEGRE
- TRT4 — 00012414120135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003888820145020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001478920155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009951520125040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00000226920215170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT2 — 00002393520105020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003836720135020316 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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