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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00003891620155020442

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32e08968c0129794669a3559d7d04b32a56994b39c1106427cd861e652e9316

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  3. 2022-08-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  4. 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2022-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2022-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2022-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2022-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  10. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2023-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2023-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2023-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Base de Cálculo | Adicional de Produtividade | Doença Ocupacional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Hora Extra - Integração | Contribuição Sindical | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Saldo de Salário | indenização Adicional | Plano de Saúde | Expurgos Inflacionários | Eletricitário | Acidente de Trabalho | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Assédio Moral | Intimação / Notificação | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2021-10-28T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2021-10-28T16:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2021-10-29T01:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2021-10-29T01:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2021-11-03T22:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2021-11-17T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2021-11-17T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2021-11-18T01:36:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2021-11-18T01:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2021-11-29T20:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2021-12-01T00:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2021-12-01T15:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2021-12-02T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2021-12-02T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2021-12-03T17:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2021-12-14T16:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2021-12-14T16:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  19. 2021-12-16T16:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  20. 2021-12-18T01:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  21. 2021-12-18T01:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  22. 2022-01-17T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  23. 2022-02-04T00:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  24. 2022-02-04T11:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  25. 2022-02-14T11:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  26. 2022-02-14T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  27. 2022-02-14T11:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  28. 2022-02-16T18:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  29. 2022-02-16T18:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  30. 2022-02-18T01:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  31. 2022-02-18T01:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  32. 2022-02-18T01:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  33. 2022-02-18T01:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  34. 2022-02-26T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  35. 2022-02-26T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  36. 2022-03-02T09:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  37. 2022-03-04T13:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  38. 2022-03-25T16:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  39. 2022-03-25T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  40. 2022-03-28T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30092",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.