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Cumprimento de sentença — Lei de Imprensa — TJPR 00000047019908160162

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e4f1fa5960da0535484a511da716dea529ec324ab3f0d7548bf0aa3a883dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 486 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  3. 2020-09-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  4. 2020-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  5. 2022-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465
  6. 2022-06-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  7. 2022-08-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  8. 2022-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  9. 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  10. 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  11. 2022-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  12. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  13. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  14. 2022-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  15. 2022-08-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  16. 2022-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  17. 2022-08-23 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  18. 2022-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/485

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Lei de Imprensa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/374
  2. Que questão do assunto «Lei de Imprensa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386
  3. Que questão do assunto «Lei de Imprensa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/400

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 486 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-23 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-08-23
Recebimento (TPU 132)
2022-08-23
Documento (TPU 581)
2022-08-22
Remessa (TPU 123)
2022-08-19
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-17
Petição (TPU 85)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lei de Imprensa

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 486. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T10:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2015-06-23T10:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2015-07-28T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2016-03-18T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2016-03-18T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2016-03-18T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2016-03-18T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2016-03-18T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2016-04-06T12:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2016-04-06T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2016-04-18T14:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2016-04-27T16:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2016-06-14T14:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  14. 2016-07-05T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  15. 2016-07-05T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  16. 2016-07-05T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  17. 2016-07-05T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2016-07-19T11:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2016-07-22T12:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2016-08-03T13:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2016-09-20T15:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2016-09-20T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2016-11-18T15:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2017-04-11T19:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2017-05-15T08:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2017-08-03T18:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2017-08-08T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2017-09-12T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2017-11-23T09:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2017-11-23T09:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2018-01-23T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  32. 2018-01-23T15:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  33. 2018-01-23T15:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  34. 2018-01-23T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  35. 2018-02-01T13:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  36. 2018-02-02T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  37. 2018-02-02T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  38. 2018-02-05T12:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  39. 2018-02-14T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  40. 2018-02-14T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9153",
    "nome": "SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.