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TJSP — 00377112420098260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81eda0b2039484404bb983b157506e6d33c8d27a32fd6fc449255730a12a152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-30 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-02-09
Definitivo (TPU 246)
2010-01-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-12-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-30T17:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2010-02-09T16:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-09-13T00:03:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-09-26T21:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-10-16T09:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.