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TJSC — 50044605620198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681da658562c6fede8ebf10c56a79f44731b65000a406bef4a804daf9afc73af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13
Petição (TPU 85)
2020-02-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Petição (TPU 85)
2020-02-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de posto e de outros crimes em serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T01:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-02-13T09:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  3. 2020-02-11T15:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  4. 2020-02-10T16:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-28T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-11-07T18:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  7. 2020-03-04T12:11:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  8. 2020-02-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2020-02-13T09:12:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-02-13T09:12:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2020-02-12T12:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  12. 2020-02-12T12:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  13. 2020-02-12T12:24:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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  14. 2020-02-07T12:21:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  15. 2019-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-11-12T12:59:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.