TJDFT — 00099647420168070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba97895baf1ff366387f78b8959b3ec7b5f2081f5ecc6925f1b79b42824c4f3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Improcedência (TPU 220)
2019-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-04
Arquivamento (TPU 12430)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Mandado (TPU 106)
2019-12-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T12:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-12-01T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-01T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-12-07T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-12-07T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-12-29T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-12-29T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-12-30T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-12-30T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-01-02T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-01-26T14:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2017-01-26T14:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  13. 2017-01-27T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2017-01-27T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-02-02T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-02-13T18:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  17. 2017-02-13T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2017-02-20T20:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  19. 2017-05-12T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-05-30T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-05-30T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-06-01T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  23. 2017-06-02T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-04-05T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2018-04-05T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2018-04-23T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-04-24T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-04-24T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2018-05-10T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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  30. 2018-05-11T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  31. 2018-05-22T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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  32. 2018-06-20T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-06-20T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2018-07-05T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  35. 2018-07-05T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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    }
  36. 2018-07-13T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  37. 2018-08-14T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  38. 2018-08-22T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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  39. 2018-08-22T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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  40. 2018-08-23T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.