TJDFT — 00099647420168070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba97895baf1ff366387f78b8959b3ec7b5f2081f5ecc6925f1b79b42824c4f3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2020-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-30T12:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003055120158070013 — Recurso Especial · 2017-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJDFT — 00032205020188070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJRJ — 00037513020208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00033636520158070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00097610920168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRJ — 01977928520228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00003702920248190035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / NATIVIDADEVARRESAIPROJJUSTITINERANTE
- STJ — 00003982620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO