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TRF1 — 00000219520164013606

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b1ad9bd29221610aa9cdd802efbb5e2db69b668dd36a701d39a297d22befac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2024-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11: Conclusão (TPU 15101)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-22: Conclusão (TPU 51)
2024-10-17: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T09:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T17:16:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T18:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-03T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-29T15:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-26T14:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-07T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-17T16:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-14T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-28T12:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-04T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-22T15:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-07T18:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-28T15:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-24T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-17T16:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-29T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T14:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2020-01-30T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2020-01-30T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-08T17:16:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-01-11T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-02-22T14:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-02-23T14:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-04-01T18:06:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2016-04-19T18:14:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-04-19T18:15:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-06-13T18:10:22.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-06-13T18:11:06.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424020094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 09ª - Belém
TJPI — 00001942020158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002445220194013603 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00004359820134013315 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJMT — 00003390820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00001207320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU