Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00063932220048260156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf981c357692d45dc45ba0424ee99e09ad7b794907a7878fbb4e50d69929adb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-12-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2005-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2005-12-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2006-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2006-04-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2006-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2006-07-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2006-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2006-07-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2006-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2006-08-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2006-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2006-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2006-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2013-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-09-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-05 a 2014-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-11-30
Definitivo (TPU 246)
2006-11-27
Recebimento (TPU 132)
2006-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-23
Recebimento (TPU 132)
2006-11-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-24
Recebimento (TPU 132)
2006-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-08-05T09:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-08-24T13:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-08-24T13:43:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2005-09-12T19:47:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2005-09-16T15:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-09-16T15:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-09-16T15:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-09-21T14:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-10-19T12:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-10-19T12:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-10-25T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-10-25T12:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-10-25T12:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-10-26T15:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2005-12-05T15:51:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  20. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2006-06-07T16:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-06-07T16:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2006-06-08T16:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2006-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2006-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2006-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2006-07-17T14:16:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  33. 2006-07-17T16:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-07-17T16:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-07-19T16:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  38. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  39. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.