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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001207220105030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf73453e97c432042bd6c9ff7ee2f8f0c69825c157e4c3320d0b4d7026b0f074

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-04-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2013-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-04-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2014-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2014-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2014-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2014-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2014-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2014-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2014-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2014-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:43.921166774Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cf73453e97c432042bd6c9ff7ee2f8f0c69825c157e4c3320d0b4d7026b0f074

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2014-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-02
Recebimento (TPU 977)
2014-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)
2014-09-09
Conclusão (TPU 51)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-16
Conclusão (TPU 51)
2014-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-03-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2010-04-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.