Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002948820166100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d5330522170ad60d5e688dadf71126cf5da3a4212a6c7bba6e02cf7ce3ceb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-11-21 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-12-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-12-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-12-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-12-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-12-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T19:01:34.334000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161102154711
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-11-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9d5330522170ad60d5e688dadf71126cf5da3a4212a6c7bba6e02cf7ce3ceb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13: Definitivo (TPU 246)
2017-01-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-30: Documento (TPU 581)
2016-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21: Favorável (TPU 12322)
2016-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-02: Recebimento (TPU 981)
2016-11-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-30T17:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-21T17:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-11T15:27:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-02T15:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-02T15:47:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-21T17:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-21T17:03:59.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-21T17:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-13T09:12:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-13T09:35:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-13T10:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00001017120176240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005816420126100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006038320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000300620196240030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 00001480620126040055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL