Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00250905820108260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbbadd772b379e5a8898ae89a8269255e5947caf41cde951999a71faaaad695e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2019-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2019-02-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2019-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2019-03-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2019-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2019-05-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2019-07-19 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  12. 2019-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2019-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2019-11-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2019-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2020-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2020-02-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2021-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-02 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-10 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-21 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-21T15:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-12-13T18:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  19. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2012-04-24T17:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-04-24T17:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-26T10:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2012-07-20T16:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-20T16:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-07-24T11:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2013-05-10T17:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-05-10T17:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-13T17:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-14T17:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-05-14T17:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-05-15T15:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  40. 2013-06-27T17:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.