TJAL — 07022370520188020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d88b560d4991b11ecf33d7f3dcf4597e51e02e12f7f37f1d9bdb1039133f3c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-07T00:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-16T12:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-26T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-26T13:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T18:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-12T18:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-11-23T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-19T22:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-19T21:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24T08:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T18:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-11T11:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-06T17:40:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-06T17:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06T17:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-27T07:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16T13:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-02-16T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T13:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T13:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-14T10:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-02T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-02T14:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14T12:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-16T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16T13:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-02-16T13:22:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-04-26T13:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00215994120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF3 — 00001984120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJRN — 00091556520108200124 — Execução Fiscal · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001081020194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00223442120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002326920184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 20ª - Salvador
- STJ — 00004098320128180064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRN — 00088364920088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA