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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000043620256130003

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 3ª Zona Eleitoral - AçucenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c6154b5df626d7b464a35c6982a94282e52b3d9d3f7e773680c24694282a2cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-05-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-05-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-05-30 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Publicação (TPU 92)
2025-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-30
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T14:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  2. 2025-05-09T14:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  3. 2025-05-20T14:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  4. 2025-05-09T14:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  5. 2025-05-09T14:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  6. 2025-05-12T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  7. 2025-05-12T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  8. 2025-05-12T14:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  9. 2025-05-12T14:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  10. 2025-05-12T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
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  11. 2025-05-13T00:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
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  12. 2025-05-13T00:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  13. 2025-05-13T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  14. 2025-05-20T02:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  15. 2025-05-20T02:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  16. 2025-05-20T02:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  17. 2025-05-20T14:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  18. 2025-05-27T18:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  19. 2025-05-30T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  20. 2025-05-30T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  21. 2025-05-30T10:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  22. 2025-05-31T00:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  23. 2025-06-02T00:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  24. 2025-06-04T14:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  25. 2025-05-09T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  26. 2025-05-12T14:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
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  }
}
  27. 2025-05-12T14:08:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  28. 2025-05-30T10:39:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  29. 2025-05-30T10:39:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  30. 2025-06-04T14:41:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  31. 2025-06-04T14:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.