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Recurso Inominado Cível — Averbação / Contagem de Tempo Especial — TRF5 05279859220184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8f47bc6077f1e1ff7cb9a32ba6518fad3ed660e732ea411689d3dd0250bbb4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-03-08 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-01 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Averbação / Contagem de Tempo Especial» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-04-11 relativo a «Averbação / Contagem de Tempo Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Averbação / Contagem de Tempo Especial» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-01
Provimento (TPU 237)
2022-05-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-24
Conclusão (TPU 51)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-26
Remessa (TPU 123)
2019-04-11
Recurso (TPU 804)
2019-03-08
Provimento (TPU 237)
2019-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T15:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-08T15:38:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-04-11T17:36:19.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-06-26T10:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2022-04-24T17:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-06-01T11:47:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2019-02-16T12:04:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-03-09T14:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-03-25T16:00:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-05-24T11:57:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-05-24T11:58:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-07-22T12:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.