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TRF1 — 00001808320164013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59a3d8796402bb5b31105d1db4a0ba1e993765fc349c686e288dd15e0e92c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07: Conclusão (TPU 51)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-20: Petição (TPU 85)
2023-06-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-09: Documento (TPU 581)
2023-04-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T16:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "19ª - Salvador"
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2016-01-25T11:43:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-02-16T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-02-17T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
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2016-04-11T18:10:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "19ª - Salvador"
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2016-05-09T16:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
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2016-01-25T11:43:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-01-25T12:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-16T14:58:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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```

2016-02-17T14:58:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2016-04-11T18:10:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-09T16:06:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-10T16:06:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2016-05-24T12:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2016-06-02T14:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2016-06-02T14:56:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2017-07-14T09:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2017-07-14T09:24:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2023-04-11T15:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2023-04-14T21:07:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2023-06-09T09:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "19ª - Salvador"
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}

2023-06-09T09:48:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2023-11-20T22:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2023-12-07T17:45:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2023-12-07T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2023-12-12T13:44:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2023-12-12T13:44:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2023-12-13T12:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2023-12-13T13:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000956820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000881620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
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- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 18ª - Salvador
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002311119994013100 — Execução Fiscal · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 01ª - Macapá
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- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 24ª - Salvador
TJRS — 00002669420128210134 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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