Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00022596620106160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fdbb9b0c6b54ecc67da57b1bd74edf69df2bf7c9d0ef43d592aa08ebb328e66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-09-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2010-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-10-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-10-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2010-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2010-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-11-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2010-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2011-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2010-09-29 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-11-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-01-25
Definitivo (TPU 246)
2011-01-25
Recebimento (TPU 132)
2011-01-18
Definitivo (TPU 246)
2011-01-18
Remessa (TPU 123)
2011-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2010-11-30
Retirada (TPU 12309)
2010-11-30
Recebimento (TPU 132)
2010-11-30
Documento (TPU 581)
2010-11-24
Desarquivamento (TPU 893)
2010-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-29T15:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-09-29T15:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2010-09-29T15:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2010-09-29T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2010-09-29T18:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  6. 2010-10-02T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2010-10-06T15:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  8. 2010-10-06T15:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2010-10-07T10:59:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-07T18:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2010-10-15T15:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2010-10-20T16:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2010-11-24T12:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2010-11-30T15:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2011-01-18T15:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2010-10-05T14:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-10-20T11:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-10-26T16:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-11-12T14:58:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  21. 2010-09-29T16:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-09-29T17:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-29T18:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-10-02T18:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-10-06T14:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-06T15:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-10-07T18:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  29. 2010-10-15T18:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-10-20T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-10-20T16:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2010-11-12T14:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-11-17T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2010-11-17T15:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2010-11-22T15:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-11-22T15:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2010-11-24T12:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-11-24T12:14:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2010-11-30T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-30T18:23:46.000Z — Retirada (TPU 12309)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.