Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00022596620106160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fdbb9b0c6b54ecc67da57b1bd74edf69df2bf7c9d0ef43d592aa08ebb328e66
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-09-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-10-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-10-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-10-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-11-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-11-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2010-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2010-09-29 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-11-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2018-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2011-01-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-11-30
- Retirada (TPU 12309)
- 2010-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2010-11-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-29T15:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-29T15:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-29T15:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-29T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-09-29T18:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-02T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-06T15:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-10-06T15:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-07T10:59:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2010-10-07T18:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-15T15:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-20T16:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-24T12:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-30T15:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-18T15:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-05T14:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-20T11:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-26T16:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-12T14:58:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2010-09-29T16:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-29T17:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T18:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-02T18:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-06T14:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-06T15:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T18:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-10-15T18:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20T16:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-12T14:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-17T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-17T15:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-22T15:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T15:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-24T12:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-24T12:14:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-11-30T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T18:23:46.000Z — Retirada (TPU 12309)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00060871220066160000 — Representação · 2006-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002291720166240003 — Representação · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 3 ª ZONA ELEITORAL