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TRF4 — 00389296220014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a508b17799b26731561e32d66079a6e4b1bcf66c199b6f800a6f360352390f3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-10 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-10-23: Recebimento (TPU 132)
2018-10-23: Remessa (TPU 123)
2015-09-08: Recebimento (TPU 132)
2015-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-04: Remessa (TPU 123)
2015-08-27: Recebimento (TPU 132)
2015-08-25: Petição (TPU 85)
2015-08-25: Conclusão (TPU 51)
2015-08-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T18:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T17:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T14:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-25T14:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-12T19:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-12T19:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T13:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T00:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-20T15:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-27T13:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T12:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T15:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-22T14:02:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T14:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T00:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-17T15:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-16T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T17:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-28T17:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T15:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2014-09-25T14:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T16:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T16:38:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T00:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-19T14:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-19T12:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-02T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T13:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-22T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-15T12:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-08T14:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-07T14:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-06-13T14:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-06-10T01:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020441420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00047955719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00003536820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00089028820114010000 — Agravo de Instrumento · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08
TRF6 — 00126953020144010000 — Agravo de Instrumento · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08