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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09000720720188240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dda02558fddf2efcb314201ab64e2de2f3e4bb09b77837e9346ccc3eaae9ca9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2019-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2019-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-07-05 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-26
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Distribuição (TPU 26)
2019-12-16
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-11
(TPU )
2019-12-11
(TPU )
2019-12-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T14:29:36.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-11T14:29:35.000Z — (TPU )
  3. 2019-12-10T17:37:49.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-06T14:08:39.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-23T16:43:26.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-09T07:13:37.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-07T21:08:13.000Z — (TPU )
  8. 2019-06-12T17:52:28.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-24T17:03:26.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-21T15:58:16.000Z — (TPU )
  11. 2018-12-14T19:08:24.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-12T17:06:33.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-12T17:06:32.000Z — (TPU )
  14. 2020-02-11T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-11T13:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-02-11T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-01-22T04:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-12-26T08:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-16T13:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-12-16T07:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-16T07:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-12-16T07:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2019-12-08T02:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-06T14:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-07T07:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-28T16:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-28T16:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-05T14:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-05T14:31:23.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2019-07-01T15:55:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
  31. 2019-07-01T15:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-03T02:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-24T17:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-03-07T06:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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