Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ação Anulatória — TRT9 00000535120265090015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43800b6cd4ec987d7cdcb7857ba819ed7e8c473c1c8f2d2f0bef8e9b2a6bb554
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ação Anulatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-27 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-02 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-09-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2026-06-17 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral» em 2026-09-02 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:31:03.398000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121135857
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43800b6cd4ec987d7cdcb7857ba819ed7e8c473c1c8f2d2f0bef8e9b2a6bb554
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-02
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2026-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-17
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-17
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ação Anulatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T13:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-02T17:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-03T08:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-18T09:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-18T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-19T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-19T05:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-19T05:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T13:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-27T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-30T05:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-03-30T05:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-08T15:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-09T09:13:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-09T09:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-09T09:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-10T05:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-10T05:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-04-15T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-06-15T08:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-06-17T09:01:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-06-17T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-06-17T09:49:12.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-02T08:20:46.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-02T08:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-03T09:24:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-03T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-03T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-04T06:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-04T06:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-01-21T13:58:58.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-02-02T17:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-02T08:20:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2026-09-02T09:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20332", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000618820235090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000018120195090021 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT3 — 00002132320135030137 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000616220195090665 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT3 — 00002129320155030096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Unaí
- TRT6 — 00001117120265060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / OLINDA - 02A VARA
- TRT21 — 00003881220225210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT11 — 00002579420195110012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000535120265090015 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ação Anulatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
43800b6cd4ec987d7cdcb7857ba819ed7e8c473c1c8f2d2f0bef8e9b2a6bb554. SHA-256 do comentário:5599f467a19f0a52bf57afb9bf864095d9da1403811cb4d809681e8157a46f0c.