Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Complementação de Benefício Previdenciário — TRT13 00000046420205130029

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 10ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c36b4096f81082e86194d6c7302d90a87c472151ec52e30965526351d499c60a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-04 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 no assunto oficial «Complementação de Benefício Previdenciário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Audiência (TPU 970)
2020-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Benefício Previdenciário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T11:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-08T11:17:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-01-08T13:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-01-16T15:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-17T07:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-01-21T07:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-04T10:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  8. 2020-02-04T11:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-01-22T00:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-22T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-02-01T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-02-04T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-04T11:18:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-02-06T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-06T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-08T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-01-20T14:30:47.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2020-01-20T14:30:47.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2020-02-04T17:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-05T07:55:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.