TJRS — 00122813120038210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87fd8b9cae70e9b624e778000aa1da9d13a7853afdb1123b945c8f6eba9b331d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-06 a 2021-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-06T10:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-10-22T15:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-26T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-26T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-16T16:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-10T18:00:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ] } - 2003-10-15T15:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T17:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T12:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-05T10:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-05T10:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T17:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T17:35:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-08-12T11:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T16:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T16:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T16:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T13:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T18:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T14:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-19T15:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00132427120148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 50016829720134047210 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
- TJES — 00000717020008080012 — Execução Fiscal · 2004-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- TJES — 00000507620158080042 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJCE — 08389744320148060001 — Execução Fiscal · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 08389692120148060001 — Execução Fiscal · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 02166504520138060001 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJES — 00000114420098080057 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA