TJRS — 00122813120038210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87fd8b9cae70e9b624e778000aa1da9d13a7853afdb1123b945c8f6eba9b331d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-06 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2021-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-06T10:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2003-10-22T15:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2019-04-26T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-04-26T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2019-05-09T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-11-16T16:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2007-07-10T18:00:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
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          "valor": 128
        }
      ]
    }
  8. 2003-10-15T15:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-06-11T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-07-20T17:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-02T12:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-05T10:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-05T10:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-26T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-13T17:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-13T17:35:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2019-08-12T11:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-23T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-23T16:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-16T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-23T16:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-23T16:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-09T13:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-18T18:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-01-19T14:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-01-19T15:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.