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Cumprimento de sentença — Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo — TRT14 00001728120245140002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fdc86816ebaa35a066873386c46b0eaa50fd29b745621bf64aa3d73c4fd658c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-02-29 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-02-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-29 para o assunto oficial «Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Publicação (TPU 92)
2024-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-02-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-29
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-02-29
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2024-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo | Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T12:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  2. 2024-02-29T21:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  3. 2024-02-29T21:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  4. 2024-02-29T21:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  5. 2024-02-29T21:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  6. 2024-03-02T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  7. 2024-03-02T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  8. 2024-03-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  9. 2024-02-29T21:34:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  10. 2024-02-29T21:44:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  11. 2024-02-29T21:45:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  12. 2024-02-29T21:46:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  13. 2024-02-29T21:47:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  14. 2024-03-15T11:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30386",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.