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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00003886520115020088

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 88ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183bfd9ff7ab39e2abafbefee5b729d1d30535ce34784e7aecd72f9753dab8a7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003886520115020088 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “88ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2026-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 183bfd9ff7ab39e2abafbefee5b729d1d30535ce34784e7aecd72f9753dab8a7. SHA-256 do comentário: 66534b576b952e6cbd80bb25a54f8e598c1adcef12da313da22f83da54b8dd95.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2023-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-09-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2026-01-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:17.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 183bfd9ff7ab39e2abafbefee5b729d1d30535ce34784e7aecd72f9753dab8a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2026-01-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-11
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2024-09-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06
Publicação (TPU 92)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-15T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-01-15T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-01-15T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-01-15T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-07T00:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-05-08T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-05-18T09:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-06-12T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-07-21T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-07-21T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-07-21T14:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-07-22T00:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-07-22T00:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-07-22T00:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-07-22T00:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-07-22T08:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-07-30T00:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-08-04T12:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-08-05T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-08-05T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-08-06T00:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-08-06T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-08-06T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-08-06T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-08-06T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-08-15T00:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-08-22T00:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-08-27T10:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-09-10T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-09-12T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-09-12T02:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-09-22T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-02-10T16:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-02-11T11:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-09-29T09:18:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-10-02T10:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-10-05T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-10-05T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-10-06T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29987",
    "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.