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TSE — 06001674920206110002

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472e48a1f1191e366f0c760ef1d55f95fcf08998a37e75767d11691007097496

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-21
Publicação (TPU 92)
2020-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-12T10:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T00:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-12T10:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-12T10:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-13T00:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-13T00:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-13T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-15T10:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-15T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-15T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-20T18:33:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-20T18:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-21T14:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-21T14:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-21T14:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-24T19:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-25T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-29T21:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-30T17:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.