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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00844084220058260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c36d9267f318928f4b92e47d6b5ce649c3e6dcaea9ff655f4341f6fcd36ea30c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-05 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2005-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2005-08-05 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2005-09-06 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-03 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-11-28
Definitivo (TPU 246)
2005-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-09-06
Definitivo (TPU 246)
2005-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2005-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-05
Extinção (TPU 456)
2005-08-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-08-05T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  3. 2005-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2005-09-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2005-09-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2005-09-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2005-11-28T15:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-02-25T14:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-04-24T22:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.