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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06009319120206250019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c0b6b52f5a2fbf42b5fce0b082db7e1924fa4b418bee9f5bd2b33dfd9ffeaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2022-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2022-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2022-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-04-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2022-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Definitivo (TPU 246)
2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-03
Petição (TPU 85)
2022-04-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-11T12:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-03-02T19:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-03-05T13:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-03-07T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-04-03T16:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2020-12-24T18:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-24T18:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-24T18:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-24T18:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-24T18:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-10T10:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-11-09T15:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-11-09T15:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-11-11T02:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-11-11T02:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-17T02:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-11-23T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-02-09T16:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-02-11T12:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-02-16T14:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2022-02-22T02:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-02-22T02:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-22T02:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2022-02-23T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-23T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2022-02-24T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
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  27. 2022-02-24T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2022-02-24T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-02-24T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-02-24T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-02-24T10:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2022-02-24T13:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2022-02-25T02:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
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  34. 2022-02-25T02:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2022-03-03T10:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2022-03-04T02:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-03-04T02:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-03-04T02:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-04-01T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-04-01T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.