Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06004458520206020039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b61e5acee23d4e63bfaa50b681b7b5cb4b754e524e2ab25ba5b53943c80ad70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-02 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-02-19 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-20 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-15 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-21 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-24
Documento (TPU 581)
2021-07-21
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-07-21
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-07-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  2. 2020-11-01T16:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  3. 2020-12-02T16:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  4. 2020-12-17T12:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  5. 2021-02-19T10:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  6. 2021-03-03T08:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  7. 2021-03-03T08:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  8. 2021-04-20T12:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  9. 2021-07-05T14:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  10. 2021-07-05T14:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  11. 2021-07-15T10:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  12. 2021-07-20T18:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  13. 2021-07-20T18:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  14. 2021-07-20T18:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  15. 2020-11-11T10:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  16. 2021-03-03T08:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  17. 2021-03-03T08:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  18. 2021-03-03T08:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  19. 2021-03-03T18:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  20. 2021-03-03T18:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  21. 2021-03-03T18:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  22. 2021-03-04T02:41:52.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  23. 2021-03-04T02:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  24. 2021-07-14T20:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  25. 2021-07-20T18:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  26. 2021-07-20T18:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  27. 2021-07-20T18:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  28. 2021-07-20T18:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  29. 2021-07-20T18:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  30. 2021-07-21T02:28:27.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  31. 2021-07-24T11:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  32. 2021-07-27T02:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  33. 2021-08-17T10:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  34. 2020-10-25T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  35. 2020-12-08T22:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  36. 2021-01-08T09:29:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  37. 2021-02-19T10:22:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  38. 2021-02-28T23:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  39. 2021-04-22T10:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }
  40. 2021-07-20T12:05:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16227",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.