TRE-MA — 00001230320176100038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b19d5ecf1961db56725ea832770b87bb814b5e5d9566b708962f80bc2bef867

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-09
Recebimento (TPU 981)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2017-01-09T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-04-20T08:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-29T08:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-01-09T09:45:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-01-09T09:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-17T12:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-04-20T08:40:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-05-08T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-05-08T12:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.