Wiki Jurídica

TSE — 06000491020206240100

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 846f2e2d2f2fbd28bfca257071b4600f050807396427ec451514f832a0fdba1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Definitivo (TPU 246)
2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-05
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T15:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T16:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-01T15:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-01T15:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-02T14:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-04T18:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-05T13:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-05T15:52:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-03-09T08:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-09T08:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.