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Representação — Propaganda Política — TRE-GO 00003827420166090033

Classe: RepresentaçãoOrgao: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3879b06bc349eff6029bc3a06dd16b2bc7227ebca2224f8dc24858d296149fcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 no assunto oficial «Propaganda Política»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-21 para o assunto oficial «Propaganda Política»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Improcedência (TPU 220)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T06:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T10:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-01T03:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-08-30T12:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T12:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-08-31T09:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-08-30T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-08-30T01:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-08-31T02:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-08T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 2016-08-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-08-29T02:04:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  13. 2019-05-21T01:22:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-05-21T01:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-09-08T04:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-01T03:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-21T04:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-14T04:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-29T01:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-26T04:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-09T03:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-12T08:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-09-21T04:38:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-08-31T03:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-08-31T03:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-08-29T02:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-09-08T04:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.