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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00015017120098260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f52629b6951ce609458be7641b38e4702b0a001752964bdc7737c0219d68e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2009-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2009-12-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2010-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2010-04-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2010-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2010-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2010-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2010-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2010-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2010-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2010-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2010-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2011-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2013-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-04-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:47.627227328Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090122100703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18f52629b6951ce609458be7641b38e4702b0a001752964bdc7737c0219d68e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-12-21
Definitivo (TPU 246)
2010-10-13
Recebimento (TPU 132)
2010-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-09-13
Conclusão (TPU 51)
2010-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-23T13:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-30T15:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-01-30T16:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-02-03T12:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-02-11T12:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-02-18T10:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2009-04-07T11:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-04-13T14:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-04-13T16:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2009-05-14T10:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-05-22T16:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-05-25T16:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-05-27T13:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-06-10T15:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-06-10T16:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2009-06-16T12:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-06-26T16:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-06-29T16:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-06-30T18:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-12-30T10:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2010-01-04T14:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-01-04T16:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-01-05T17:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-02-08T16:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-02-09T16:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-02-17T17:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-03-25T14:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-04-23T13:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-04-23T16:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-04-23T16:22:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2010-04-23T16:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-04-27T17:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  39. 2010-04-30T08:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-07-15T11:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.