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Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Qualificado — TJMS 00001678520258120016

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6923c536ff5eef1dab7f9cbabe3b34d36e4732086d544bad367dbcc0b0e6bc3c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 6923c536ff5eef1dab7f9cbabe3b34d36e4732086d544bad367dbcc0b0e6bc3c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-07-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-07-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-18 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-17 a 2025-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-18
Definitivo (TPU 246)
2025-11-18
Recebimento (TPU 132)
2025-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-18
Recebimento (TPU 132)
2025-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18
Conclusão (TPU 51)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Recebimento (TPU 132)
2025-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-17T15:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-11T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-14T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-14T18:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-22T15:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-05-15T15:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-07-09T15:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-07-11T13:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-07-11T13:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-07-23T18:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-07-29T16:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-09-19T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-09-30T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-30T17:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-10-10T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-10-16T15:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-10-23T16:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2025-10-24T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
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  19. 2025-10-24T12:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17974",
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  }
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  20. 2025-11-13T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  21. 2025-11-13T17:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  22. 2025-11-13T17:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  23. 2025-11-18T15:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  24. 2025-11-18T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  25. 2025-04-14T18:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2025-07-25T05:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  27. 2025-09-30T17:39:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  28. 2025-10-16T15:19:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  29. 2025-11-13T17:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  30. 2025-11-13T17:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  31. 2025-11-18T16:42:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-11T18:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2025-04-11T18:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  34. 2025-04-14T10:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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  35. 2025-04-22T15:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  36. 2025-05-19T15:57:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  37. 2025-05-19T15:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  38. 2025-05-20T08:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  39. 2025-07-09T15:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  40. 2025-07-11T13:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.