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TJSP — 00039841920108260106

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CAIEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20f83c906c9c0d04d76fc3e6393dfd25456af6a9abb0eb402d4a37d81ddb8aed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-18 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-05-22
Recebimento (TPU 132)
2014-04-15
Recebimento (TPU 132)
2014-03-05
Recebimento (TPU 132)
2012-10-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-07-27
Apensamento (TPU 135)
2011-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-24
Audiência (TPU 970)
2011-03-21
Audiência (TPU 970)
2010-12-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-18T12:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-21T12:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2011-03-21T09:32:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2011-05-24T11:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2012-10-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-03-05T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-15T11:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-05-22T12:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-16T15:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.