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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — TRE-PE 06000999320206170144

Classe: Direito de RespostaOrgao: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95bccc5ead0088b35d4829ded66afee45d891db723f08eddf6edf46953e08df0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-11-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-11-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-11-03 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-01 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-08
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-01T20:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-02T14:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-07T14:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-03T21:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-03T21:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-03T21:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-04T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-05T12:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-05T12:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-06T11:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-06T21:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-09T09:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-09T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-09T09:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-09T13:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-11T02:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-11T02:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-11T02:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-11T02:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-17T15:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-01T20:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-03T17:37:14.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-08T13:10:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-11-17T15:49:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-17T15:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.