Ir ao conteúdo

TJSC — 00050403320188240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20563887505dd121e10ea2d6381a9f903dea6add0eaab49aeeb101c40e24c22e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-08: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-08: Petição (TPU 85)
2021-01-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-13: Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Economia Popular

Ver outros registros do assunto TPU 9856

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T01:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-26T01:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-08T11:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-18T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-05T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-05T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-11-05T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-03-04T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-02-10T22:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-01-28T12:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-01-28T12:46:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-01-09T11:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-01-07T18:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-01-07T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-12-24T16:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-12-24T16:25:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-12-24T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-03-14T15:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-02-22T14:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-01-30T03:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-01-17T18:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-01-17T16:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2018-10-21T02:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2018-10-11T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2018-10-08T13:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2018-10-08T13:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2021-01-26T17:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2021-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-01-08T11:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-01-07T17:56:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2021-01-07T17:56:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-11-13T17:00:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-11-05T14:24:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-11-05T13:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-11-05T13:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2020-11-05T13:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-07-24T14:47:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2019-01-17T18:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2018-10-11T14:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8240",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001251120218080041 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
STJ — 00001725620168260300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Concórdia / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMS — 00000198620068120001 — Ação Popular · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Popular
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Concórdia / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Leia também na Wiki Jurídica

Golpe de investimento: economia popular ou estelionato? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada