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Homologação de Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT24 00241645620195240006

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e6fe42947e12cdbfcbb3f91cdc529102a46bd431c0ae3c84c8576a82e01d02c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-31 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-03-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-03-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T10:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-12T08:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-03-31T17:56:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2019-04-05T00:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-04-05T00:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-09T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-04-09T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-03-31T17:56:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2020-09-22T18:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-09-22T18:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.