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Execução Fiscal — Competência Tributária — TJBA 00367178120098050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f3394704634c5d52053a11e316c243e06420e82c9fdb68b0a98ddfdd95cfcf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 13f3394704634c5d52053a11e316c243e06420e82c9fdb68b0a98ddfdd95cfcf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-06-21 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-16 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-09-23
(TPU )
2017-08-30
Remessa (TPU 123)
2017-08-29
Publicação (TPU 92)
2017-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-14
Petição (TPU 85)
2017-08-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Publicação (TPU 92)
2017-06-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-23T00:00:00.000Z — (TPU )
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    "codigo": "4436",
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  10. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  11. 2022-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2009-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4436",
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  15. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-02-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-02-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.