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TRE-SP — 00000321220196260291

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceef98e560c733af257f3752b823ad4b1a277b0520c276318ba513c125aa6510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2025-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-24: Documento (TPU 581)
2024-07-08: Provisório (TPU 245)
2024-07-05: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-20: Conclusão (TPU 51)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T15:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T12:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-17T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-26T12:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-25T16:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-23T12:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-08T13:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-14T17:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-04T17:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-07T12:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-21T16:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-15T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-04T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-12T16:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T15:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-04T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T13:07:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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2023-05-31T14:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-31T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T16:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-15T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T13:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-08-06T16:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-06T16:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T10:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-25T16:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T13:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2021-11-23T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
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2021-11-29T15:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-02-08T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000335320236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000338920206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000109420206130172 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-SP — 06000241720266260945 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA
TRE-GO — 06000322320256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-MS — 06000905420236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000106620256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-MS — 06000894220226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS