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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06001655220206080038

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6492461a6daf3cf4b815cbb434238cbaf417da9ad552d50c816bf47fd55c8e48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-20 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T10:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T06:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T10:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-17T10:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-18T06:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-18T06:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-18T09:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-18T19:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-19T11:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-19T11:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-19T11:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-20T17:30:18.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-11-20T17:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-20T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-20T17:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-20T17:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-21T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-24T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-24T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-24T11:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-24T12:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.