TJRS — 50025313420208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5deeeec7b5d59d40c6e57c2a8376eae52d8247d5cd76cae812486c98d56306b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T19:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-23T22:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T01:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-24T21:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-30T13:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-01T07:08:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-22T17:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-23T18:06:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-25T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-23T17:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-23T17:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-25T10:50:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-25T10:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-24T21:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-23T18:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T14:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T15:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T15:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T17:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25T03:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001474220248080016 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMG — 00058254020158130137 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00004841420098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00022779020068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00040142620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00059452920158130446 — Recurso Especial · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00203784020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000291120218171410 — Termo Circunstanciado · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM