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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000185020256260167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d8b4ddde333369358c3537fea62508a94d7dd9e9bd0ffe05ee85ac8bc100ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-08-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-09-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Definitivo (TPU 246)
2025-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-11
Documento (TPU 581)
2025-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T09:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  2. 2025-07-18T15:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  3. 2025-09-01T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  4. 2025-06-30T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  5. 2025-08-12T11:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  6. 2025-08-12T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  7. 2025-08-14T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  8. 2025-08-14T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  9. 2025-08-14T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  10. 2025-09-02T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  11. 2025-09-02T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  12. 2025-09-02T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  13. 2025-09-04T00:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  14. 2025-09-04T00:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  15. 2025-09-04T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  16. 2025-09-09T02:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  17. 2025-09-09T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  18. 2025-09-09T02:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  19. 2025-09-11T02:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  20. 2025-09-11T11:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  21. 2025-09-11T11:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  22. 2025-06-25T09:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  23. 2025-06-26T18:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  24. 2025-07-22T13:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  25. 2025-07-22T13:31:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  26. 2025-08-15T16:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  27. 2025-09-01T17:13:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  28. 2025-09-01T17:14:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  29. 2025-09-11T11:13:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}
  30. 2025-09-11T11:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14875",
    "nome": "167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.