TJPB — 00004732620168150941
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc4e036f3f0b1dbda0260b5000a2d62fdecca1e5bc2e67ff1692260fc0a7e60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2022-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-03T13:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-27T09:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-05T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-19T02:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T06:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-08T04:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-15T18:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-25T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-25T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T12:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00097780320088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00195313120208090136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Judicial
- STJ — 00004217020088050106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00029594820218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMA — 00002089220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPR — 00000158220158160046 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00194291320198090049 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPB — 00006451320208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita