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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00000039420145030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903b975c481adb2ed2dc6d659604377562bdf73a4cdacbcd735d2c4b01e39538

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2014-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-25 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-28
Conclusão (TPU 51)
2014-07-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Conclusão (TPU 51)
2014-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-28T22:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2014-07-22T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2014-07-04T08:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-07-01T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-06-26T02:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-06-25T18:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-06-25T08:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-06-25T06:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-06-25T05:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-06-25T04:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-06-25T03:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-06-25T03:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-06-04T17:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2014-06-02T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2014-05-20T10:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2014-05-08T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2014-05-05T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2014-04-29T12:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2014-04-08T15:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2014-03-26T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2014-03-25T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2014-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2020-07-30T10:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-07-29T08:36:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2020-07-28T22:54:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2014-07-22T11:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2014-07-02T10:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-06-03T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-08T12:17:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2014-05-08T09:44:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-04-29T14:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-25T18:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.