TJSC — 50012515520218240141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f451af8730bda365481428de594ed7c9b9d55ab274a4529aefa22e0943266477
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-14 a 2021-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-04
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-04
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-04
- Custas (TPU 479)
- 2021-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-16
- Desistência (TPU 463)
- 2021-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-02T12:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-02T12:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-07-27T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-02T12:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-07-02T11:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-08T17:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-25T16:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-14T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-14T08:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-10T17:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-04T14:52:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-04T14:52:02.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-04T14:52:02.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-16T16:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-07-16T16:03:52.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-11T18:10:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-11T18:10:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-08T17:01:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-25T16:10:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24T18:47:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-24T18:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-14T08:51:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80015715720198050172 — Execução Fiscal · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000231220198172400 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJAL — 08015411120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019786920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / VARA CÍVEL
- TJPB — 00006128220058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 1ª Vara de Executivos Fiscais