TJRS — 00005063520158210116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e0351b53cbf69a14abfa654a1f4f05cfe77cd9f9c15854afbdc2006907a856
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-11T09:01:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-15T11:19:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2015-07-17T13:24:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2015-10-05T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-07T10:03:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2015-10-27T15:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-11-11T11:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-24T13:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-11T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T13:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05T10:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T12:17:43.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
- 2015-10-07T15:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T10:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T10:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T11:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T14:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T16:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T16:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T10:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T17:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T18:08:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-12-02T13:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T13:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T15:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T10:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T13:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-19T08:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00014529720138210141 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / Vara Criminal - Capão da Canoa
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / Vara Única
- TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJRS — 00016228520038210152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / Vara Judicial - São Valentim
- TJPB — 00006628520158150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00137624919998260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJES — 00001022920218080053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJMS — 00001177020178120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial - Planalto / 2ª Vara