TJRS — 00005063520158210116

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - PlanaltoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e0351b53cbf69a14abfa654a1f4f05cfe77cd9f9c15854afbdc2006907a856

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-11-11
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-11T09:01:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  2. 2015-07-15T11:19:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-17T13:24:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  4. 2015-10-05T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-10-07T10:03:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  6. 2015-10-27T15:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2015-11-11T11:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-03-24T13:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-09-11T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-22T13:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-05T10:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-07T12:17:43.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  13. 2015-10-07T15:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-13T10:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-13T10:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-14T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-21T11:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-23T14:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-27T16:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-27T16:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-09T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-09T10:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-01T17:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-01T18:08:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  25. 2015-12-02T13:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-17T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-17T13:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-07T15:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-14T10:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-25T13:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-11-19T08:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-02-09T01:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.