TJPB — 00004674320208150241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4880a43fc3e1564c1f04b80c031d2bf2ab9242bfa9fe91b4de84f49f18b58e9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2023-04-28T20:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2023-06-19T07:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2023-06-21T15:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2024-04-24T09:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2020-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2020-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2020-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-04-20T10:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-08-21T23:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2022-05-03T15:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2023-05-11T08:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2023-06-13T10:07:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2024-04-24T09:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005877420198150321 — Inquérito Policial · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara Única de Santa Luzia
- TJPA — 00002826520178140070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJMS — 00002004020248120039 — Inquérito Policial · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara Única
- TJRR — 08010733820188230030 — Inquérito Policial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08010803020188230030 — Inquérito Policial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001338420238080051 — Inquérito Policial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJGO — 00174277720208090003 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara Judicial
- TJPB — 00005438620198150731 — Inquérito Policial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / 1ª Vara Mista de Cabedelo