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Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT5 00000479420235050036

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 36ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 382ac98e0bf28dbc0bfaa2e579a604c8616f8c1fae3d1b2a489fbd83efea5b48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2023-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2023-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2023-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2023-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2023-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2023-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2023-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-24 para o assunto oficial «Execução Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-24
Conclusão (TPU 51)
2023-11-24
Conclusão (TPU 51)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Petição (TPU 85)
2023-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T23:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2023-02-02T16:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2023-02-03T14:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2023-02-07T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2023-02-07T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2023-02-08T01:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2023-02-08T01:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2023-02-15T17:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2023-02-16T03:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2023-02-16T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2023-02-16T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2023-02-17T01:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2023-02-17T01:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2023-03-07T00:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2023-03-07T07:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2023-03-08T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2023-04-19T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2023-06-07T10:09:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2023-07-10T00:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2023-09-01T07:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2023-09-01T07:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2023-09-02T01:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2023-09-02T01:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2023-09-02T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2023-09-02T01:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2023-09-08T10:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2023-09-16T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2023-09-16T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2023-09-21T16:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2023-09-21T17:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2023-09-27T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2023-09-27T10:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2023-09-27T11:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2023-09-28T14:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2023-09-29T11:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2023-09-29T11:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2023-09-30T01:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2023-09-30T01:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2023-10-10T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2023-10-23T11:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.