TJPA — 00002307420118140201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8b5671ff7bb725355ca6f1978b8e07e9400973011cce9286d76bb6954eaeca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2025-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-20T13:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-01-31T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-04-15T09:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-07-12T14:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-07-21T13:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2015-12-01T14:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2016-01-11T10:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2016-01-20T08:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2016-03-03T10:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-07-07T11:48:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-01-31T12:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-04-13T08:57:41.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2011-07-12T11:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2015-12-01T13:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2016-03-24T22:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2017-01-30T15:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2017-01-30T15:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2025-12-04T09:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } } - 2025-12-04T10:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2912", "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJBA — 80005097320178050035 — Execução Fiscal · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJMA — 00002154920138100039 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
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- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJBA — 80009638420168050036 — Execução Fiscal · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000307520208172850 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJPA — 00003415920158140026 — Carta Precatória Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ