TJPA — 00002307420118140201

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8b5671ff7bb725355ca6f1978b8e07e9400973011cce9286d76bb6954eaeca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04
Definitivo (TPU 246)
2025-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2016-03-24
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Conclusão (TPU 51)
2016-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2011-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-20T13:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  2. 2011-01-31T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  3. 2011-04-15T09:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  4. 2011-07-12T14:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  5. 2011-07-21T13:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  6. 2015-12-01T14:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  7. 2016-01-11T10:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  8. 2016-01-20T08:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  9. 2016-03-03T10:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  10. 2011-07-07T11:48:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  11. 2011-01-31T12:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  12. 2011-04-13T08:57:41.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  13. 2011-07-12T11:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  14. 2015-12-01T13:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  15. 2016-03-24T22:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  16. 2017-01-30T15:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  17. 2017-01-30T15:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  18. 2025-12-04T09:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  19. 2025-12-04T10:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.