Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00003836820115020015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77fd9ef34523548306784e79809053906d4961149c01af64bc0336dc05a47e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2020-06-30 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-08-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2024-08-21 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2024-08-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2024-09-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2025-05-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2025-05-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2025-08-04 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2025-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2025-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2026-03-30 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-06-30 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:35:30.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a77fd9ef34523548306784e79809053906d4961149c01af64bc0336dc05a47e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30
Publicação (TPU 92)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-10
Mandado (TPU 106)
2025-10-30
Publicação (TPU 92)
2025-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-28
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Contribuição Assistencial | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-04-25T18:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-05-04T05:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-05-04T05:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-06-22T02:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-06-22T02:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-06-22T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-07-26T12:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-06-18T17:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-08-01T17:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-08-26T21:11:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-11-12T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-11-14T00:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-11-14T00:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-11-29T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-11-29T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-11-29T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-12-11T08:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-01-28T12:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-01-28T12:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-06-29T07:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-06-30T09:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-06-30T10:39:11.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-06-30T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-06-30T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-06-30T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-06-30T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-06-30T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-07-01T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-07-01T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-07-01T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-07-01T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-07-08T08:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-07-08T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-07-09T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-07-09T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-07-09T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-07-09T09:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-07-09T09:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-07-09T09:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29914",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.