TJSC — 00023899820188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b45da4021957b5cb5381dd8bbcf8037dd6771f28e1c81f3ac64a152bc5d4e32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Publicação (TPU 92)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T16:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-28T17:39:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-07-04T17:18:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-08T16:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-15T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-15T17:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-15T17:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-04-15T09:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-04-13T18:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-07T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-07T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-04-07T10:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-07T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-07T10:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-04-07T10:56:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2020-02-06T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-04T18:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-02T19:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-29T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-29T13:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-19T12:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-08-16T12:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-08-09T18:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-08T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-08-08T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-08-07T21:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-07T21:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-07T19:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-06T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-06T13:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-02T19:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-07-19T18:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-07-04T14:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-05-28T19:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-05-27T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-05-27T11:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-21T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-21T13:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-20T12:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-05-14T14:05:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.