TJSC — 00023899820188240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b45da4021957b5cb5381dd8bbcf8037dd6771f28e1c81f3ac64a152bc5d4e32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2020-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-02T16:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-04-28T17:39:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-07-04T17:18:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-06-08T16:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-15T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-15T17:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-15T17:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-15T09:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-13T18:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-07T10:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T10:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07T10:56:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-06T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T18:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T19:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T13:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19T12:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-16T12:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-09T18:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-07T21:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T21:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T19:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-06T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-06T13:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02T19:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T18:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-04T14:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T19:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-27T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-27T11:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-21T13:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-20T12:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-14T14:05:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15028726820248260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª Vara Criminal
- TRE-SP — 06000251520246260349 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TJSP — 15048652320228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 02 CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRE-PA — 00003434920166140062 — Petição Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 62ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 15020087220208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 01 CRIMINAL DE SANTANA